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Alteração da Promoção de Investimentos (Decreto 455/07)

27 de mayo de 2011

O governo pretende melhorar o sistema de promoção de investimento e atender às novas realidades sociais e económicas que o país enfrenta. 

As alterações propostas procuran incentivar a "qualidade" do emprego gerado e aumentar o acesso ao mercado formal de trabalho grupos eles têm mais dificuldades na integração (mulheres, jovens, mais velhos 45 anos e trabalhadores rurais. Também se procura premiar investimentos que promovam a inovação, eficiência energética e adaptação às alterações climáticas. 

Por outro lado,  melhorar os incentivos para projetos, melhorar a descentralização do país e aquelas que promovam processos de concentração geográfica da produção em parques industrial. 

Algumas das alterações à consulta
 
· Os indicadores e mensuração,

 • O prazo para a utilização de lucros

• a maneira de determinar e utilizar o benefício da IRAE. É restrita a uma única extensão para o projeto

 • O prazo para a realização de investimentos que elegíveis

 • A expressão de extensões. - Incentivos para empresas instaladas em parques industrial 


Estas mudanças não afetam os projectos aprovados